Mesmo tendo uma empresa de Contabilidade/Administração de Condomínios que cuida da parte fiscal, os condomínios tem recebido multas pela falta de pagamento de tributos com serviços de:
No LIVRO impresso, você encontrará 08 Quadros Sinóticos (como a figura acima).
Além do Livro impresso, você terá um QR CODE com ÁUDIO BOOK (Áudio Livro), em – MP3 PLAYER, para você ouvir pelo celular, com explicações dos CASOS PRÁTICOS como um GUIA.
Estes dois mecanismos de CONTROLE no Livro impresso – 1)os Quadros Sinóticos e 2)o Áudio Book, foram inseridos, para que não seja necessária a leitura de dezenas de Legislações por você, otimizando tempo e solucionando o problema imediatamente.
Quem é a professora MICHELE LORDÊLO?
Auditora Condominial desde 2004, CEO do Grupo Lordêlo, Doutora em Educação, Professora em 5 Pós-Graduações no segmento condominial, na disciplina de Auditoria e Gestão de Condomínios, Conselheira do CRC-BA, Coordenado da Comissão de Contabilidade, Auditoria e Gestão de Condomínios do CRC/BA e Palestrante.
“Quando recebi o convite para prefaciar essa obra pensei logo! Vindo de Michele Lordêlo tem qualidade na escrita. Acompanho já há algum tempo sua trajetória profissional, fui seu orientador do Doutorado em Educação e fico muito orgulhoso como educador em perceber o seu progresso profissional e em especial na temática abordada. A autora desta obra milita desde 2004 com auditorias condominiais e se tornou uma referência estadual e nacional neste segmento.
PREFÁCIO escrito pelo Dr. Antônio Carlos Ribeiro da Silva (ACR).
Graduado em Ciências Contábeis, Doutor em Desenvolvimento Curricular, Professor, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA, Autor de 8 (oito) livros.
O Livro é um GUIA, indicado para:
Vejam o que estão falando do Livro:
Clique para ver os conteúdos de cada Capítulo do Livro:
1 AS FONTES DO DIREITO E A HIERARQUIA DAS LEIS PARA A ANÁLISE DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NOS CONDOMÍNIOS
1.1 Introdução
1.2 As Fontes do Direito
1.3 A Hierarquia das Leis
2 CONDOMÍNIO EDILÍCIO
2.1 Considerações iniciais
2.2 Condomínio edilício
2.3 Natureza jurídica
2.4 Personalidade jurídica
2.5 Inscrição no CNPJ
3 TRIBUTOS E A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
3.1 Tributos
3.1.1 Conceito
3.2 A Obrigação tributária
3.2.1 Objeto
3.2.2 Obrigação tributária principal
3.2.3 Obrigação tributária acessória
3.3 Fato gerador
3.4 Sujeito ativo
3.5 Sujeito passivo
3.6 Contribuinte
3.6.1 Responsável
3.6.2 Capacidade tributária
3.7 Base de cálculo
3.8 Alíquota
3.9 Crédito tributário
4 ESPÉCIES DE TRIBUTOS E MODALIDADES DE TRIBUTAÇÃO
4.1 Espécies de tributos
4.1.1 Os Impostos
4.1.2 As Taxas
4.1.3 As Contribuições de melhoria
4.1.4 Empréstimos compulsórios
4.1.5 Contribuições sociais
4.2 Modalidades de tributação
4.2.1 Lucro presumido
4.2.2 Lucro real
4.2.3 Simples nacional
4.2.4 Micro Empreendedor Individual (MEI)
5 INSS E CASOS PRÁTICOS APLICADOS A CONDOMÍNIOS
5.1 Condomínio contratando empresa do lucro presumido e lucro real
5.1.1 Retenção da contribuição para o INSS na contratação de pessoa jurídica
5.1.1.1 Obra de construção civil
5.1.1.2 Manutenção e reparo de elevadores
5.1.1.3 Retenção da contribuição para o INSS na contratação de empresa com desoneração da folha de pagamento
5.1.1.4 Dispensa de retenção da contribuição para o INSS – regras gerais
5.1.1.5 Dispensa de retenção da contribuição para o INSS na construção civil
5.1.1.6 Empreitada
5.1.2 Quadros sinóticos usados em auditorias contábeis condominiais
5.1.2.1 Quadro sinótico geral da retenção da contribuição para o INSS
5.1.2.2 Quadro sinótico para aplicação de percentuais na apuração da base de cálculo da retenção para a contribuição do INSS
5.1.3 Nova Legislação
5.1.3.1 Aferição Indireta na Construção Civil
Casos Práticos e Áudio Book- (Áudio Livro) para a Comunidade VIP do Programa “Capacitar na Prática para Gestores Condominiais” (CPGC)
5.2 Casos práticos aplicados a condomínios – empresas do lucro presumido e lucro real
5.2.1 Caso 1 – Cessão de mão de obra: serviços de limpeza, conservação e zeladoria
5.2.2 Caso 2 – Cessão de mão de obra: serviços de limpeza, conservação e zeladoria
5.2.3 Caso 3 – Cessão de mão de obra: serviços de limpeza, conservação e zeladoria
5.2.4 Caso 4 – Cessão de mão de obra: serviços de limpeza
5.2.5 Caso 5 – Empreitada: obra na fachada do edifício
5.2.6 Caso 6 – Obra de construção civil – obra de pavimentação asfáltica
5.3 Condomínio contratando empresa optante pelo simples nacional
5.3.1 Serviços de pintura
5.3.2 Manutenção e reparo de elevadores (condomínio contratando empresa optante pelo Simples Nacional)
5.3.3 Serviço de portaria
5.3.4 Serviços de vigilância por meio de monitoramento
5.3.5 Empresas que não podem optar pelo simples nacional
5.4 Quadros sinóticos
5.4.1 Quadro sinótico dos anexos do simples nacional (Seção III – das alíquotas e base de cálculo)
5.4.2 Quadro sinótico das atividades do simples nacional
5.4.3 Quadro sinótico da atividade de construção civil no simples nacional
5.5 Casos práticos aplicados à condomínios – empresas do simples nacional
5.5.1 Caso 1 – Manutenção predial
5.5.2 Caso 2 – Serviços de limpeza
5.5.3 Caso 3 – Instalação de aparelhos de ar condicionado
5.5.4 Caso 4 – Serviços de paisagismo
5.5.5 Caso 5 – Serviços de Auditoria Contábil em condomínio
5.5.6 Caso 6 – Serviços Advocatícios
6 CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
6.1 Quadro sinótico do Micro Empreendedor Individual (MEI)
6.2 Casos práticos aplicados à condomínios – empresas do MEI
6.2.1 Caso 1 – Serviços de estofador
6.2.2 Caso 2 – Serviços de hidráulica
6.2.3 Caso 3 – Obras de alvenaria (pedreiro)
7 INSS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
7.1 Retenção da contribuição para o INSS no pagamento à pessoa física
7.2 Filiação, inscrição no RGPS e documentos recebidos pelo condomínio na contratação de pessoa física
7.2.1 Notas Fiscais
7.2.1.1 Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de pessoa física
7.2.1.2 Nota Fiscal Avulsa
7.2.2 Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA)
7.3 Quadro sinótico na contratação de pessoa física
7.4 CASOS PRÁTICOS APLICADOS À CONDOMÍNIOS – CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
7.4.1 Caso 1 – Pessoa física: Serviços de pintura
7.4.2 Caso 2 – Pessoa física: Serviços de digitalização de documentos
7.4.3 Caso 3 – Pessoa física: Serviços de informática
8 REMUNERAÇÃO DO SÍNDICO
8.1 INSS sobre a remuneração do síndico
8.2 Quadro sinótico da remuneração do síndico
8.3 Casos práticos aplicados à condomínios – remuneração do síndico
8.3.1 Caso 1 – Síndico com isenção do valor da quota condominial
8.3.2 Caso 2 – Síndico com isenção do valor da quota condominial e com remuneração
“A obra nos revela com muita propriedade a experiência de quase duas décadas de Michele Lordêlo na área e a dificuldade de quem lida ou revisa a documentação condominial. O Manual Tributário para Condomínios é uma obra incontornável para aquele que busca excelência em sua profissão e finca o pé como uma das mais importantes para a nossa área”.
EPÍLOGO escrito pelo Dr. Rodrigo Karpat.
Especialista em direito imobiliário e condomínio. Coord. de Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário OAB-SP e Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário OAB Nacional.
De acordo com as Leis 12.965/2014 e 13.709/2018 (LGPD), que regulam o uso da Internet e o tratamento de dados pessoais no Brasil, ao me inscrever, autorizo Michele Lordêlo, representante do Grupo Lordêlo a enviar notificações por e-mail ou outros meios e concordo com sua Política de Privacidade.
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Programa Capacitar na Prática.